Notícias   

Nova Recomendação sobre digitalização e preservação digital (Outubro 2011)

A Comissão Europeia acaba de adoptar uma Recomendação sobre digitalização e preservação digital, solicitando aos Estados Membros que intensifiquem esforços, conjuguem os seus recursos e envolvam o sector privado na digitalização de conteúdos culturais e sua disponibilização na Europeana, o portal europeu de bibliotecas, arquivos e museus.

Mais especificamente, a Recomendação convida os Estados Membros a
- estabelecer uma sólida planificação dos seus investimentos em digitalização e a motivar parcerias público-privadas para partilhar os gigantescos custos de digitalização (recentemente estimados em 100 biliões de Euros). A Recomendação identifica princípios chave para que tais parcerias sejam Justas e equilibradas;
- disponibilizar na Europeana 30 milhões de objectos até 2015, incluindo todas as obras principais da cultura europeia já não protegidas por direito de autor, assim como todos os conteúdos digitalizados com dinheiros públicos;
- disponibilizar em linha mais materiais sob direito de autor através, por exemplo, da criação de um enquadramento legal que permita a digitalização em massa e a acessibilidade além fronteiras de obras já não disponíveis comercialmente;
- reforçar as suas estratégias e adaptar as suas legislações de forma a garantir a preservação a longo prazo de conteúdos digitais assegurando, por exemplo, que os materiais depositados não têm protecções técnicas que impeçam a sua preservação.

Esta Recomendação actualiza a primeira Recomendação adoptada em 2006 e tem em consideração os relatórios de progresso de 2008 e 2010 que evidenciam que, apesar do progresso feito, são necessárias mais acções no que respeita aos recursos financeiros e metas quantitativas relacionados com digitalização e suporte ao desenvolvimento da Europeana. A Recomendação decorre, também, das conclusões do Comité de Sábios, designado pelos Comissários Kroes e Vassiliou em 2010, sobre a disponibilização em linha da herança cultural europeia.

Ver o texto da Recomendação